Despacho · Relação nº 155/2024

Despacho

Relação nº 155/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.239/2002-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:ITAPITANGA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 32.292.469/0001-38- Alvará n°5806/2004

850.820/2011-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°3119/2024

851.000/2018-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PRIME II MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 53.028.984/0001-85- Alvará n°4068/2019/2019

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

850.745/2017-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA- Cessionário:J. D. BRAGA VIEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 49.319.401/0001-06- Alvará n°8478/2017

850.051/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°7637/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

850.297/2015-A. S. NASCIMENTO LTDA- Cessionário:ARIVALDO SANTOS NASCIMENTO- CNPJ 36.874.905/0001- 38- Registro de Licença N° 51- Vencimento da Licença: 2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

850.938/1980-MINERAÇÃO JARUPARI LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (Nova denominação social) VALE S/A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente