Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.239/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.806/2004
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 140/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.186/2011-SANTA CLARA AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME-OF. N°2.538/2011
850.187/2011-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOROF. N°2.539/2011
850.188/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2.540/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
853.433/1994-VALE S A-OF. N°2.564/2011
856.261/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.565/2011
850.754/1996-VALE S A-OF. N°2.564/2011
850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011
850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011
850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011
850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°2.566/2011
850.392/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2.450/2011 e 2.451/2011
850.439/2003-VALE S A-OF. N°2.567/2011
850.440/2003-VALE S A-OF. N°2.567/2011
850.781/2005-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.568/2011
850.410/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTIOF. N°2.569/2011
850.085/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°2.572/2011
850.086/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°2.572/2011
850.986/2007-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.570/2011
850.085/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-OF. N°2.571/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.458/1993-VALE S A- Área de 9999,98 para 3250,47-
Caulim
850.459/1993-VALE S A- Área de 10000,00 para 4343,77-Caulim
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.149/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Ouro- Prazo de 3 anos
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.326/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.194/2005
850.073/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°6.083/2007
850.074/2003-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°6.084/2007
850.310/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.537/2007
850.311/2006-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.538/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.045/1986-VALE S A-OF. N°2.573/2011
RELAÇÃO Nº 164/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.253/2001-OCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.576/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.292/2003-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI N°188/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.185/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.500.467/0001-17- Alvará n°6.729/2001
850.295/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.452/2007
850.296/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.453/2007
851.082/2007-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°7.392/2010
850.230/2008-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA- ME.- CPF ou CNPJ 05.525.062/0001-30- Alvará n°3.568/2009
850.743/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Cessionário:PARÁ PIGMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 33.931.510/0001-31- Alvará n°11.061/2009
850.796/2008-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Cessionário:PARÁ PIGMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 33.931.510/0001-31- Alvará n°8.522/2010
851.020/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°10.751/2009
851.039/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°10.755/2009
851.040/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66-Alvará n°10.756/2009
850.524/2009-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- Cessionário:PARÁ PIGMENTOS S/A.- CPF ou CNPJ 33.931.510/0001-31- Alvará n°8.523/2010
850.541/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.951/2010
850.543/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.953/2010
850.545/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.954/2010
850.546/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.955/2010
850.547/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.956/2010
850.548/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621426/0001-41- Alvará n°5.957/2010
850.549/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.958/2010
850.550/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.959/2010
850.551/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621.426/0001-41- Alvará n°5.960/2010
850.552/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.621426/0001-41- Alvará n°5.961/2010
850.659/2009-JOSÉ GUIMARÃES MARTINS- Cessionário:POTÁSSIO DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 101.190.945-68- Alvará n°15.367/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.509/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.510/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.511/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.517/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.521/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.523/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.525/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.533/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
850.539/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.239/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5.806/2004
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.285/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA
850.402/2004-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.
850.533/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua (Festival de Parintins 2011), Embalagem: 300 ml.- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 202/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.348/2011-ÔNIX EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°25/2011 de 20/05/2011-Vencimento em 26/04/2012
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.239/2002
- 850.186/2011
- 850.187/2011
- 850.188/2011
- 853.433/1994
- 856.261/1994
- 850.754/1996
- 850.335/2001
- 850.336/2001
- 850.337/2001
- 850.338/2001
- 850.392/2003
- 850.439/2003
- 850.440/2003
- 850.781/2005
- 850.410/2006
- 850.085/2007
- 850.086/2007
- 850.986/2007
- 850.085/2009
ver todos os 68 processos
- 850.458/1993
- 850.459/1993
- 850.149/2001
- 850.326/2000
- 850.073/2003
- 850.074/2003
- 850.310/2006
- 850.311/2006
- 850.045/1986
- 850.253/2001
- 850.292/2003
- 850.185/2001
- 850.295/2007
- 850.296/2007
- 851.082/2007
- 850.230/2008
- 850.743/2008
- 850.796/2008
- 851.020/2008
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- 850.524/2009
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- 850.549/2009
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- 850.509/2008
- 850.510/2008
- 850.511/2008
- 850.517/2008
- 850.521/2008
- 850.523/2008
- 850.525/2008
- 850.533/2008
- 850.539/2008
- 850.285/2003
- 850.402/2004
- 850.533/2005
- 810.930/1975
- 850.110/2004
- 850.348/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 131