Processo minerário

850.177/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 332/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4972/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 406/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37756/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37757/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37761/2023/DIFIS-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/06/2023 Seção 1

   Página 61 do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/06/2023 Seção 1

   Relação nº 229/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.658.844/0001-36- Alvará n°4972/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/06/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4972/2023 - Destacado do Processo

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 05/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)