Processo minerário

850.177/2023

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2023 e 31/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.230, DE 4 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 05/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 21/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 03/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 03/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 09/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 31/12/2025 Seção 1

   Alvará N°5071/2025Área reduzida de 163,26 para 137,70 hectares. — página do DOU de 31/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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