Processo minerário

850.703/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 411/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de PLG (613)

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2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 254/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 24893/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 24894/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°14240/2022/DIFAM-PA/ANM

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4. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)

     OF. N°4836/2022/DIFAM-PA/ANM

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