Processo minerário

850.592/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 249/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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2. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho publicado

     COOMASPA COOPERATIVA AGRO MINERAL DE SANTA LUZIA PA-Indefiro os requerimentos protocolados por terceiro interessado em 11/11/2024 e 14/04/2026, pelos fatos e fundamentos legais apresentados no parecer técnico da COROUT-PA/AP.

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3. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°16047/2022/DIFAM-PA/ANM

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