Processo minerário

850.489/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

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2. 03/02/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (347)

     OF. N°31609/2022/DIOUT-PA/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 285/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°31609/2022/DIOUT-PA/ANM

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4. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 158/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°15924/2022/DIFAM-PA/ANM

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