Processo minerário

850.292/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 331/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA- CNPJ 141.084.702-06- PLG n°107/2018

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2. 17/12/2021 Seção 1

   Página 129 do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°312 e 313/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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4. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 46

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5. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46

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