Processo minerário

850.557/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33165/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 17/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°705/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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3. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44

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4. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°365/2020/DIFAM - PA/GER - PA e 366/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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5. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46

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