Processo minerário

850.321/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2749/2025/DIFIS-PA/ANM

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2. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 396/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 222/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20569/2023/DIFIS-PA/ANM

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5325/2018

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5. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 138/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45033/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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