Processo minerário

850.323/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2025 Seção 1

   Relação nº 329/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°17055/2015

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2. 24/02/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°170055/2015

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3. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 305/2015PA · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

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