Processo minerário
850.344/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/07/2019 e 31/01/2022. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP).
- Seção 1
Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2128/21
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 122
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43
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