Processo minerário

850.349/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 416

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2. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 619/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7747/21

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3. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6.003/2017

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4. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 90 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 14/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 6003 Publicado DOU de 01/08/2017- Onde se lê: ... numa área de 9930,4 ha,...,Leia-se: ... numa área de 4956,67 ha,

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   • Alvará de Pesquisa
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6. 31/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 113

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7. 28/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 40

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8. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 128

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9. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 23/2019

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10. 07/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 73

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11. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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