Processo minerário

850.377/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 333/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.269/2021 - R$ 4.339,72

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2. 04/08/2021 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 87

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4. 21/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 81

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5. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 21/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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6. 06/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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