Processo minerário

850.103/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 3

   Página 198 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1266/22

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 450/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7735/2021

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4. 07/04/2021 Seção 1

   Relação nº 70/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°8.343/2021/DIREM-PA/ANM

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