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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.206/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/10/2021 e 10/02/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.

  1. Seção 3

    Página 199 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 46/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.68/2026 - R$ 5.783,42

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  3. Seção 1

    Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.67/2026 - R$ 7.860,47

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  4. Seção 1

    Relação nº 53/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.67/2026 - R$ 7.860,47

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  5. Seção 1

    Relação nº 657/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.746/2025 - R$ 7.999,70

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  6. Seção 1

    Relação nº 24/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

      48059.950172/2022-09 1270/2022 PA

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 188

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  8. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 376

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