Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 30
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
850.395/2012 — REUBI LUIZ DE MATOS
Alvará N°/
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.642/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.023/2017- Superintendência do DNPM/PA
850.658/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendente do DNPM/PA
850.659/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°OF. Nº 2.024/2017- Superintendente do DNPM/PA
850.660/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Of. Nº 2.024/2017- Superintendência do DNPM/PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.648/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL
851.649/1992-PAULO THADEU DE OLIVEIRA PIMENTEL
851.284/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.285/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.286/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.287/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.288/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.289/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.290/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.291/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.292/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.293/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.295/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.296/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.297/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.298/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.299/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.300/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.301/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.302/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.303/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.304/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.305/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.306/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.307/1993-JOSÉ ABREU FILHO
851.750/1993-CESAR PENA FERNANDES
852.586/1993-ANTONIO PENA FERNANDES
852.602/1993-ANTONIO PENA FERNANDES
855.003/1993-JOÃO DE OLINDA DE MAGALHAES
853.756/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA
853.757/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA
853.758/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA
853.759/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA
853.760/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA
853.763/1994-ANTONIO DE SOUZA BATISTA
855.196/1994-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA
855.675/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA
855.676/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA
855.677/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA
855.678/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA
855.679/1994-JOSÉ CARLOS VIEIRA
750.175/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.177/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.179/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.189/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.193/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.195/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.197/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.199/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.203/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.205/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.207/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.209/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO 750.213/1995-ROBERT MONT GOMERY MELAO
851.621/2011-LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DE CAVALHO
850.468/2013-JOEL ANTONIO FECCHIO
RELAÇÃO Nº 8/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.935/1985-MINERAÇÃO CANOPUS LTDA
850.151/2001-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO PARÁ - PARAMINERIOS
850.039/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.
850.004/2016-A M S MINERAÇÃO LTDA ME
850.202/2016-CZ COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
850.334/2016-JOSIMAR DA ROCHA PEREIRA
850.444/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.378/2011-LUIZ MAURO DE PAULA E SOUZA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.989/2007-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°/
850.395/2012-REUBI LUIZ DE MATOS -Alvará N°/
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.015/2008-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
850.328/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.801/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
850.802/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
850.803/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
850.804/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
850.805/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
850.806/1990-FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
850.607/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.608/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.609/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.610/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.611/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.612/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.613/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.614/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.615/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.616/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.617/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.618/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.619/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
850.620/1991-JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.330/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE - PLG N°02/2017 de 26/01/2017 - Prazo 05 anos
850.358/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE - PLG N°03/2017 de 26/01/2017 - Prazo 05 anos
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.- AI N° 601/2017 e 602/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.175/2003-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°01/2017 - Superintendência do DNPM/PA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.663/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.664/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.665/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.672/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.673/1994-PAULO ALVES DA SILVA
850.674/1994-PAULO ALVES DA SILVA
853.165/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.166/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
853.170/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI
850.677/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.679/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.695/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.697/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.700/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.702/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.706/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.715/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.720/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.721/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.722/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.723/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.725/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.727/1996-MARLENE SOARES TAVARES
850.735/1996-MARLENE SOARES TAVARES
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.395/2012
- 850.642/2011
- 850.658/2011
- 850.659/2011
- 850.660/2011
- 851.648/1992
- 851.649/1992
- 851.284/1993
- 851.285/1993
- 851.286/1993
- 851.287/1993
- 851.288/1993
- 851.289/1993
- 851.290/1993
- 851.291/1993
- 851.292/1993
- 851.293/1993
- 851.295/1993
- 851.296/1993
- 851.297/1993
ver todos os 119 processos
- 851.298/1993
- 851.299/1993
- 851.300/1993
- 851.301/1993
- 851.302/1993
- 851.303/1993
- 851.304/1993
- 851.305/1993
- 851.306/1993
- 851.307/1993
- 851.750/1993
- 852.586/1993
- 852.602/1993
- 855.003/1993
- 853.756/1994
- 853.757/1994
- 853.758/1994
- 853.759/1994
- 853.760/1994
- 853.763/1994
- 855.196/1994
- 855.675/1994
- 855.676/1994
- 855.677/1994
- 855.678/1994
- 855.679/1994
- 750.175/1995
- 750.177/1995
- 750.179/1995
- 750.189/1995
- 750.193/1995
- 750.195/1995
- 750.197/1995
- 750.199/1995
- 750.203/1995
- 750.205/1995
- 750.207/1995
- 750.209/1995
- 750.213/1995
- 851.621/2011
- 850.468/2013
- 850.935/1985
- 850.151/2001
- 850.039/2010
- 850.004/2016
- 850.202/2016
- 850.334/2016
- 850.444/2016
- 850.378/2011
- 850.989/2007
- 850.015/2008
- 850.328/2013
- 850.801/1990
- 850.802/1990
- 850.803/1990
- 850.804/1990
- 850.805/1990
- 850.806/1990
- 850.607/1991
- 850.608/1991
- 850.609/1991
- 850.610/1991
- 850.611/1991
- 850.612/1991
- 850.613/1991
- 850.614/1991
- 850.615/1991
- 850.616/1991
- 850.617/1991
- 850.618/1991
- 850.619/1991
- 850.620/1991
- 850.330/2016
- 850.358/2016
- 850.175/2003
- 850.663/1994
- 850.664/1994
- 850.665/1994
- 850.672/1994
- 850.673/1994
- 850.674/1994
- 853.165/1994
- 853.166/1994
- 853.170/1994
- 850.677/1996
- 850.679/1996
- 850.695/1996
- 850.697/1996
- 850.700/1996
- 850.702/1996
- 850.706/1996
- 850.715/1996
- 850.720/1996
- 850.721/1996
- 850.722/1996
- 850.723/1996
- 850.725/1996
- 850.727/1996
- 850.735/1996
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 10/02/2017, p. 30