Processo minerário

850.480/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 01/07/2024 Seção 1

   Página 194 do DOU de 01/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.245/2024 - R$ 52.890,93

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4. 05/02/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48059.950887/2021-72 4454/2021 PA

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5. 15/03/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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6. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 618/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

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8. 24/11/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP) · p. 95

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9. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172

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10. 26/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 44

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11. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 88

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12. 21/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 55

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13. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 56

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15. 22/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 306/2015PA

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