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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 134/2016

Seção
1
Data
Edição
195
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 134/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    850.400/2016 — H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

    Registro de Licença N°53/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 14/04/2017

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.-CURIONÓPOLIS/PA - Guia n° 003/2016-4.000toneladas-Minério de OuroVa l i d a d e : 1 9 / 0 9 / 2 0 1 7

850.264/2010-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-ITAITUBA/PA - Guia n° 004/2016 e 005/2016-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro e Minério de Diamante- Validade:13/06/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

850.332/2007-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°17.387/2011

850.327/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°6.264/2011

851.077/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1.417/2012

851.078/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1.418/2012

851.079/2011-IPAR PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°1.419/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.490/1986-VALE FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N°11.440/2007

850.825/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-ALVARÁ N°13.311/2011

850.561/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.ALVARÁ N°7.390/2010

850.308/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-ALVARÁ N°4.536/2011

850.359/2006-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.260/2011

851.126/2007-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.471/2008

850.226/2009-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°5.949/2010

850.653/2009-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.ALVARÁ N°14.041/2010

850.654/2009-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.ALVARÁ N°14.042/2010

850.314/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15.239/2011

850.800/2010-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°16.349/2010

850.575/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.689/2011

850.576/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.690/2011

850.696/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.285/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.072/2016-JORGE DOHARA-Registro de Licença N°57/2016 de 20/09/2016-Vencimento em 14/12/2017

850.400/2016-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N°53/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 14/04/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.105/2015-OSCAR LUÍZ DE MORAIS- Registro de Licença N°:28/2015 - Vencimento em 03/01/2021

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N°12- Publicado no DOU de 2014

850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N°11- Publicado no DOU de 2014

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 10/10/2016, p. 78

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