Processo minerário

850.403/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 379/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     DEPÓSITO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 60/2014 - Vencimento em 09/11/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1086/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autorizo o aditamento de substância mineral (770)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/09/2014 Seção 1

   Relação nº 231/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°60/2014 de 15/09/2014-Vencimento em 10/04/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)