Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 236/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 97
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 236/2020
19 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 850.362/2015
MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME
OF. N°915/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.192/2015
CLIVAMIR FRASSETO
OF. N°913/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.548/2015
JURACY HIGÍDIO DE SOUSA
OF. N°910/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.796/2015
ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI
OF. N°904/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.707/2015
M. TRAJANO DE ANDRADE
OF. N°902/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 851.212/2017
LUIS FELIPE DE CASTRO COSTA
OF. N°1081/2020/DIFAM-PA/GER-PA e 1082/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 851.253/2017
MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES
OF. N°1077/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 851.283/2017
ORLANDO MOREIRA ALENCAR
OF. N°1074/2020/DIFAM-PA/GER-PA e 1078/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 851.302/2017
OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA
OF. N°1068, 1069 e 1070/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 851.315/2017
SERAFIM E SOUSA LTDA ME
OF. N°1064/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 851.337/2017
PEDRO GONÇALVES DA SILVA FILHO
OF. N°1059/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.715/2015
MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA
OF. N°900/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.278/2016
CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA
OF. N°894 e 896/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.509/2019
NOBERTO LUIZ ALVES FILHO
OF. N°790/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.043/2016
JOSE NOJOSA VIANA
OF. N°898/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.646/2019
CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP
OF. N°958/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 850.403/2014
DEPÓSITO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA
OF. N°1086/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 850.705/2020
CELIDONIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 851.177/2017
GABRIELA AMORIN DE FREITAS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 236/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.362/2015-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME-OF. N°915/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.192/2015-CLIVAMIR FRASSETO-OF. N°913/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.548/2015-JURACY HIGÍDIO DE SOUSA-OF. N°910/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.796/2015-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NAGAISHI-OF. N°904/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.707/2015-M. TRAJANO DE ANDRADE-OF. N°902/2020/DIFAM-PA/GER-PA
851.212/2017-LUIS FELIPE DE CASTRO COSTA-OF. N°1081/2020/DIFAM-PA/GER-PA e 1082/2020/DIFAM-PA/GER-PA
851.253/2017-MARCOS VINICIUS DINIZ LOPES-OF. N°1077/2020/DIFAM-PA/GER-PA
851.283/2017-ORLANDO MOREIRA ALENCAR-OF. N°1074/2020/DIFAM-PA/GER-PA e 1078/2020/DIFAM-PA/GER-PA
851.302/2017-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-OF. N°1068, 1069 e 1070/2020/DIFAM-PA/GER-PA
851.315/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME-OF. N°1064/2020/DIFAM-PA/GER-PA
851.337/2017-PEDRO GONÇALVES DA SILVA FILHO-OF. N°1059/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.715/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°900/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.278/2016-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°894 e 896/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.509/2019-NOBERTO LUIZ ALVES FILHO-OF. N°790/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.043/2016-JOSE NOJOSA VIANA-OF. N°898/2020/DIFAM-PA/GER-PA
850.646/2019-CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°958/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.403/2014-DEPÓSITO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1086/2020/DIFAM-PA/GER-PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.705/2020-CELIDONIA DO SOCORRO DE SOUSA SANTOS
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.177/2017-GABRIELA AMORIN DE FREITAS
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 10/09/2020, p. 97