Processo minerário
850.424/2020
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/06/2020 e 03/03/2026. Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Alvará N°2566/2020
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- Seção 1
Relação nº 188/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°2319/2021/DIREM-PA/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46
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