Processo minerário

850.440/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 446/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40901/2023/DIFIS-PA/ANM

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3. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 351/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO- CPF ou CNPJ 056.895.541-20- Alvará n°5137/2019

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4. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 122

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