Despacho Relação nº 90/2026

Despacho

Relação nº 90/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

851.120/2008-HEITOR FERNANDO SAENGER

850.536/2003-VALE S.A.

850.884/2010-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

850.336/2008-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.

850.008/2015-GREIPHIL MINAS LTDA

850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.016/2020-R O M DE MACEDO ME- Registro de Licença N° 75/2020 - Vencimento em 16/10/2027

850.112/2021-RONALDO RIVA- Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 10/02/2027

850.101/2025-CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 1016/2025 - Vencimento em 06/03/2028

850.482/2020-TELES & CARVALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 21/08/2029

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.063/2025-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME-OF. N°19824/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-OF. N°19853/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.112/2021-RONALDO RIVA-OF. N°19659/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.101/2025-CURVAO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA-OF. N°20276/2026/COROUT-PA/AP/ANM

850.482/2020-TELES & CARVALHO LTDA ME-OF. N°20486/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Autoriza redução de área(1207)

850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA- Área reduzida de 9,37 para 4,87

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

850.844/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA

850.886/2024-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.594/2022-JOSE MARIA SILVA PEREIRA

851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.042/2026-AREIA FORTE MINERACAO LTDA

851.033/2023-ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA

851.029/2025-E. PAES EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 851.183/2023

Titular: CERAMICA XINGUARA LTDA

Ofício nº: 19589/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.164/2026

Titular: CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI

Ofício nº: 20324/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Processo nº: 850.026/2026

Titular: SINVALDO GOMES SAMPAIO

Ofício nº: 20499/2026/COROUT-PA/AP/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.409/2022-ANDERSON JOSÉ BILL

850.651/2025-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.532/2025-D'MINAS MINERACAO & LOGISTICA LTDA.

856.158/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

851.622/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA

851.624/2011-ABIMAEL BARBOSA DA ROCHA

850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.816/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA

850.019/2008-MINERACAO SANTA CLARA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.928/2006-RENATO COUTINHO FROSSARD-OF. N°20065/2026/COROUT-PA/AP/ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente