Processo minerário

850.498/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)

     Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 5347/2018

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 267/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5347/2018

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3. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2108/21

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4. 30/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 62

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5. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 54

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7. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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