Página 118 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  830.976/2010 EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

  Código ANM 193

  830.978/2010 EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA

• Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

  Código ANM 194

  834.885/2008

  JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES-Cessionário:Mineração Vitória Ltda-832.556/2011

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  830.009/2006 IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.

  OF. N°17/13-CESD e Comercial Lilian Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.492/2009 MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA

  OF. N°18/13-CESD e Mineração Ferreira Alves Ltda

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  833.134/2010 ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME

  OF. N°19/13-CESD e Mineração Pontes Ltda ME

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.703/2010 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA

  OF. N°15/13-CESD e Tiago José Carneiro Lemos

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  834.704/2010 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-MERCIO LTDA

  OF. N°13/13-CESD e Tiago José Carneiro Lemos

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  832.653/2011 FRANCISCO DE ASSIS MOURA

  OF. N°13/13-CESD

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.275/2000 GRANMACHADO INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80

  Alvará n°427/01

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.885/2008 JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES-Cessionário:Mineração Vitória Ltda- CPF ou CNPJ 02.967.569/0001-56

  Alvará n°3649/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.576/2009 MICHELLE CAVALCANTE SILVA- Cessionário:MARCEL PIMENTA GARRIDO- CPF ou CNPJ 069.924.796-95

  Alvará n°6889/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.778/2009 ALAN PARREIRA- Cessionário:EXTRATO-RA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.931.411/0001-17

  Alvará n°12922/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.529/2009 AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Cessionário:HELENO VILELA LIMA- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78

  Alvará n°4078/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  832.998/2009 EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- Cessionário:HELENO VILELA LIMA- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78

  Alvará n°8059/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.154/2010 ELIANA ANNICCHINO MALUF- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.687.696/0001-18

  Alvará n°8327/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.156/2010 ELIANA ANNICCHINO MALUF- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.687.696/0001-18

  Alvará n°8328/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.157/2010 ELIANA ANNICCHINO MALUF- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.687.696/0001-18

  Alvará n°8815/10

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.339/2010 FERNANDA AMADO FREITAS CORREA-Cessionário:CAYSTAR EXPLORAÇÃO MINERAL (BRASIL) LT-DA- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64

  Alvará n°17551/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.354/2010 FERNANDA AMADO FREITAS CORREA-Cessionário:CAYSTAR EXPLORAÇÃO MINERAL (BRASIL) LT-DA- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64

  Alvará n°9972/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.882/2010 DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-Cessionário:R& M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.294.384/0001-81

  Alvará n°13244/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.689/2011 MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA- Cessionário:ANGELO MOREIRA MACHADO- CPF ou CNPJ 535.896.376-68

  Alvará n°18175/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  830.965/2011 ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR-CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:DANI-LO F. MARTINS ME- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03

  Alvará

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  831.822/2011 JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA- Cessionário:TR4 MINERAL LOG LTDA- CPF ou CNPJ 17.204.445/0001-96

  Alvará n°17573/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.012/2011 ANDERSON ALBERTO DE OLIVEIRA-Cessionário:PEDREIRA SUL MINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.173.475/0001-33

  Alvará n°18477/11

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  834.852/2011 JOSÉ DA SILVA PEREIRA- Cessionário:IVAN SANTOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 10.864.009/0001-02

  Alvará n°474/12

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.869/2002 JANDY GRALHA RIBAS

  OF. N°15/13-CESD e Granitos Grande Rio Ltda

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  830.089/1995 CARLA MARIA DE AZEVEDO LOPES

  Alvará n°15771/00 - Cessionário: MINERAÇÃO OURO BRANCO DE TEÓFILO OTONI LTDA ME- CNPJ 05.440.606/0001-61

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  831.617/2007 DANIEL FERREIRA MARIANO

  Alvará n°9510/08 - Cessionário: CENTURION SERVIÇOS DE MINERA-ÇÃO LTDA- CNPJ 13.829.691/0001-82

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  836.808/1994 ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS CAM-POS

  OF. N°16/13-CESD e Mineração Córrego das Pedras Ltda RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito Auto de Infração

  Código ANM 109

  831.698/2003 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

  AI N°1712/10-FISC

• Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

  Código ANM 154

  831.812/1991 BENEDITO CATANI DE PAULA

  NOT. N°6375/09,6376/09 e 6377/09

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  831.812/1991 BENEDITO CATANI DE PAULA

  DOU de 08/12/2010

Fase de Concessão de Lavra

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 659

  930.193/1982 VALE S A

  OF. N°4005/12-DOU de 13/11/12 RELAÇÃO N o- 120/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  831.360/2006

  ANTÔNIO CLARET PEREIRA-BORDA DA MATA/MG - Guia n° 32/2013-8.500 toneladas/ano-Cascalho-831.231/2007-ANA PAULA MACHADO DE AQUINO RABELLO ME-FORTUNA DE MINAS/MG, INHAÚMA/MG, ES-MERALDAS/MG - Guia n° 28/2013-48.300 toneladas/ano-Areia-832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO-GOU-VEIA/MG, DATAS/MG - Guia n° 25/2013-6.000 toneladas/ano-Cascalho Diamantífero (Diamante)- Validade:05/10/2014

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  830.830/2010

  JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-PORTO FIRME/MG - Guia n° 30/2013-50.000 t-Areia- Validade:02/12/2013 RELAÇÃO N o- 124/2013

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  831.817/2002 PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA

  DOU de 13/11/12

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  833.232/2007

  PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA-PLENAGEM LTDA- DOU de 13/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  896.039/1995 STONE MINERAÇÃO LTDA

  Publicado DOU de 25/07/07, Relação n° 237/07, Seção 1, pág. 63- Onde se lê:''...Mantena/MG e Barra de São Francisco/ES...'' Leia-se:''...Mantena/MG e Água Doce do Norte/ES...''

• Retificação de despacho

  Código ANM 1388

  896.039/1995 STONE MINERAÇÃO LTDA

  Publicado DOU de 14/04/00, Relação n° Alvará nº9680/00, Seção 1, pág. 20-Onde se lê:''...Mantena/MG e Barra de São Francisco/ES...'' Leiase:''...Mantena/MG e Água Doce do Norte/ES...'' RELAÇÃO N o- 128/2013

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  832.397/2006

  ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LT-DA-PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 24/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 26/11/2016 ou emissão da Portaria da Lavra RELAÇÃO N o- 133/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 284

  831.701/2010 JOSÉ APARECIDO DE SOUZA RELAÇÃO N o

  145/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Retificação de despacho

  Código ANM 1388

  831.649/2004

  CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT-DA - Publicado DOU de 07/10/04, Relação n° Alvará nº9501/04, Seção 1, pág. 371-377- Onde se lê:''... Sabinópolis e Virginópolis...'' Leia-se:''...Paulistas, Sabinópolis e São João Evangelista...''

Fase de Autorização de Pesquisa

• Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

  Código ANM 320

  850.514/2004

  ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 (três) anos

• Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

  Código ANM 320

  850.515/2004

  ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.-Minério de Níquel- Prazo de 03(três) anos

• Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

  Código ANM 320

  850.516/2004

  ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.-Minério de Níquel- Prazo de 03(três) anos

• Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa

  Código ANM 320

  850.517/2004

  ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT-DA.-Minério de Níquel- Prazo de 03(três) anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  846.227/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  OF. N°222/2013

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  846.398/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.

  OF. N°225/2013

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  846.405/2012 CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°227/2013

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  840.440/1993 GRAMIN MINERAÇÃO GRANITOS DO NORDESTE LTDA

  OF. N°221.44.002/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  846.673/2011

  CHRISTOPHE SANTANA BATISTA-Registro de Licença N°322/2013 de 07/02/2013-Vencimento em 20/12/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  826.077/2012

  CELITA ALBERTINA FUGANTI VILLA-N U E VA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  826.220/2012 EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

  Código ANM 197

  826.659/2010 IARO MARQUES DIB

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.283/2000 MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA

  Área de 45,33 para 15,90-Granito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.974/2001

  VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-Área de 788,18 para 333,11-Filito e Quartzito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.565/2002 CERÂMICA PECH LTDA.

  Área de 999,82 para 50,00-Argila Vermelha

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.068/2004 GILMAR GHELLER

  Área de 26,40 para 14,69-Dolomito

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.745/2007 DANILO GERALDO VIERO

  Área de 49,96 para 40,21-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.348/2008 IRMÃOS STANSKI LTDA

  Área de 335,00 para 48,24-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.387/2008 FLORAMADER LTDA

  Área de 250,57 para 47,49-Areia

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.047/2009 PEDREIRA CATEDRAL LTDA.

  Área de 41,64 para 25,80-Basalto

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.196/2010 EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME

  Alvará N°13321/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.197/2010 EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME

  Alvará N°15482/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.457/2010 CELSO ZUPIROLI

  Alvará N°15.500/2010

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  826.803/2011 FAZENDA COMÉRCIO DE AREIA, PE-DRA E SAIBRO LTDA

  Alvará N°1079/2012

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.295/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.296/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.297/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.298/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.299/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.300/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.301/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.302/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.303/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.304/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.305/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.306/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.307/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.308/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.309/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.310/1994

  F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  826.594/2006 VALE FOSFATADOS S A

  ALVARÁ N°632/2007

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  826.257/2009

  MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-ALVA-RÁ N°12174/2009

Fase de Requerimento de Lavra

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  826.063/1989 MINERAÇÃO CAJUEL LTDA

  OF. N°530/2012/DNPM/PR-180 dias