Processo minerário

850.674/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 276/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

   • Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (576)

     AI N°7160/2021/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.951395/2021-02)

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2. 02/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 44

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3. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 133/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°370/2020/DIFAM - PA/GER - PA

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4. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 49

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5. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃOCNPJ 15.421.210/0001-20- PLG n°32/2016

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6. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 34

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