Processo minerário

851.077/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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3. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 105/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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4. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

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5. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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