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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
247
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Serafim Indústria de Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :00.727.349/0001-20 - Processo minerário: 850535/10 - Processo de cobrança: 950813/14 Valor: R$.47.477,18, Processo minerário: 850535/10 - Processo de cobrança: 950814/14 Valor: R$.34.566,20

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 280/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13

Cosme de Souza Carneiro - 850294/12

Edelar Machado Dos Santos - 850679/10

Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12

Joélcio Camilo da Silva - 850263/12

Jonas Matos da Silva - 851201/12

José Lino de Souza - 850674/12

José Nojosa Viana - me - 850017/12

Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12

Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12

Renato Lopes - 850181/12

Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09

RELAÇÃO Nº 281/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Carajas Extração de Agua Mineral LTDA. Cpf/cnpj :07.297.387/0001-39 - Processo minerário: 850700/85 - Processo de cobrança: 950790/14 Valor: R$.19.056,26

Titular: Luíz Carlos Teixeira Barros Cpf/cnpj :011.420.202-82 - Processo minerário: 850368/12 - Processo de cobrança: 950926/14 Valor: R$.5.889,78

Titular: Mineração Buritirama s a Cpf/cnpj :27.121.672/0001-01 - Processo minerário: 815959/73 - Processo de cobrança: 950925/14 Valor: R$.42.391,04

Titular: Serafim Indústria de Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :00.727.349/0001-20 - Processo minerário: 850535/10 - Processo de cobrança: 950813/14 Valor: R$.47.477,18, Processo minerário: 850535/10 - Processo de cobrança: 950814/14 Valor: R$.34.566,20

Titular: Transportes Magalhães Ltda Cpf/cnpj :15.260.516/0001-42 - Processo minerário: 850290/03 - Processo de cobrança: 950927/14 Valor: R$.34.533,96

RELAÇÃO Nº 282/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.123/2011-AGROPALMA S A - AI N°620/2014

850.124/2011-AGROPALMA S A - AI N°621/2014

850.125/2011-AGROPALMA S A - AI N°619/2014

850.126/2011-AGROPALMA S A - AI N°622/2014

850.127/2011-AGROPALMA S A - AI N°623/2014

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 22/12/2014, p. 84

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