Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°549/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 255/2011
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS Publicado DOU de 02/08/2011, Relação n° 221, Seção I, pág. 54-Onde se lê: determina cumprimento de exigência prazo 30 dias, Leia-se: determina cumprimento de exigência prazo 60 dias.
RELAÇÃO Nº 256/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.317/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO-OF. N°2.749/2011
850.825/2009-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-OF. N°2.793/2011
850.839/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-OF. N°2.792/2011
850.441/2010-MARCOS LOPES MENDES-OF. N°2.746/2011
850.814/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES-OF. N°2.790/2011
850.980/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. N°2.794/2011
850.981/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. N°2.794/2011
850.982/2010-MATAPI MINERADORA LTDA.-OF. N°2.794/2011
850.015/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA-OF. N°2.747/2011 850.016/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA-OF. N°2.747/2011 850.050/2011-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA-OF. N°2.791/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°551/2011 850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°552/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.017/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°546/2009
850.426/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.747/2009
850.428/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.748/2009
850.433/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°13.750/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.416/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-AI N°197/2011
850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°192/2011
850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°543/2011
850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°544/2011
850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°545/2011
850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°546/2011
850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°547/2011
850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°548/2011
850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°191/2011
850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°194/2011
850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°193/2011
850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°549/2011
850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°195/2011
850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°196/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
850.810/2011-MARCOS LOPES MENDES - PLG N°90/2011 de 19/08/2011 - Prazo 19/08/2016 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS-Registro de Licença n°46/2011 de 19/08/2011-Vencimento em 12/09/2012
Indefere requerimento de licença - área sem onera-
ção/Port.266/2008(1281)
850.482/2011-HÉLIO WANDERLEY ROSA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.305/1987-T.N.T.COMÉRCIO MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA
851.951/1992-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
850.280/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.427/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
850.706/1992-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EMBRACO- DOU de 1.200/2006
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
850.706/1992-EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EMBRACO-AI N°1.200/2006
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 25/08/2011, p. 129