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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.556/2011

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2011 e 04/08/2016. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ e SUPERINTENDÊNCIA NA PARÁ.

  1. Seção 1

    Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARÁ

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.210/2016 - R$ 2.674,73

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  2. Seção 1

    Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  4. Seção 1

    Relação nº 231/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°15.253/2011

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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