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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
101
Página
89

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 105/2016

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-TORNO SEM EFEITO a publicação referente ao processo DNPM nº 821.149/2000, no Diário Oficial da 19/5/2014, Seção I, Pág. 44, Relação nº 94/2016 - Sede-DF, que concedeu a prévia a anuência e autorização da averbação da transferência da concessão de lavra, em virtude de ter sido relacionado indevidamente

RELAÇÃO Nº 106/2016

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

850.028/1981-JARI CELULOSE S.A.

832.210/2001-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA

850.561/2001-JARI CELULOSE S.A.

831.957/2002-VALADARES E AFONSO LTDA

850.126/2002-JARI CELULOSE S.A.

831.740/2003-SG AREIAS

850.820/2004-JARI CELULOSE S.A.

868.145/2006-CERÂMICA PAULICÉIA LTDA

830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA

872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA

878.004/2009-CERÂMICA T L J LTDA ME

831.000/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME

868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP

878.134/2010-ANINGAS COMERCIO TRNSPORTE E SERVIÇOS LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.240/2002-Interposto porMARCILIA DE FATIMA ALMEIDA DONATO- ME

831.837/2002-Interposto porEXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA.

830.014/2007-Interposto porCERÂMICA CRUZADO LTDA.

850.122/2009-Interposto porE.A. DE LIMA & CIA. LTDA

832.174/2013-Interposto porPAULO CESAR BATTESTIM ME

850.014/2013-Interposto porCASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME

826.683/2008-KLABIN SA

830.631/2011-JOSÉ DARCI DE OLIVEIRA

806.253/2013-MINERADORA URANO LTDA.

831.710/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

830.193/2015-NORFINO DA PAIXÃO TAVARES

831.353/2015-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA

831.964/2015-ROBERTO VIAL COSTA

848.141/2015-FRANCISCO LEILSON VARELA DO NASCIMENTO

Não conhece o recurso interposto(1837)

832.808/2010-Interposto porDRAGA VELOSO LTDA.

831.033/2015-Interposto porMINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA. ME

878.093/2015-Interposto porCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ME

RELAÇÃO Nº 107/2016

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

003.906/1939-NELSON DE SOUZA E SILVA E OUTROSOF. N°116/DIRE-2016

005.631/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA-OF. N°111/DIRE-2016

003.876/1966-JOÃO VAZ DE LIMA-OF. N°109/DIRE-2016

809.064/1971-IRMÃOS PRETO E CIA LTDA-OF. N°103/DIRE-2016

818.936/1971-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°95/DIRE-2016

803.844/1975-PIOLOGO & CIA LTDA-OF. N°110/DIRE-2016

803.181/1976-MINERAÇÃO JAGUARI LTDA - ME-OF. N°117/DIRE-2016

808.181/1976-EMPRESA MINERADORA TAKAYAMA LTDA-OF. N°107/DIRE-2016

810.212/1978-CERÂMICA OLIVETI LTDA ME-OF. N°102/DIRE-2016

820.920/1980-SILIGEL AGREGADOS PARA ARGAMASSAS LTDA-OF. N°113/DIRE-2016

815.140/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA-OF. N°104/DIRE-2016

820.369/1986-T. W. MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°105/DIRE-2016

866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°106/DIRE-2016

840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME-OF. N°97/DIRE-2016

820.875/1997-FONTE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - ME-OF. N°96/DIRE-2016

820.970/2001-ÁGUA DE BEBÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°114/DIRE-2016

TELTON ELBER CORRÊA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 30/05/2016, p. 89

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