Processo minerário

850.770/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 178/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°4618

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 277/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°AI Nº 4618/2022

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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4. 01/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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5. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 51

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6. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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7. 20/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 37

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8. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 184

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9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 63

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