Processo minerário

850.761/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162 e 2163/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 28/01/2021

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°23743/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 16/09/2021

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2. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°23743/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162 e 2163/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 49

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6. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 93/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:005/2013 - Vencimento em 02/06/2018

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7. 23/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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