Processo minerário

850.596/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 133/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°734/2017

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2. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 23/06/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 474/16

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5. 13/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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