Processo minerário

850.916/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 23/06/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 462/16

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4. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 312/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/03/2015 Seção 1

   Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 13/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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