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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 133/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    850.596/2005 — BRASIL MINERAL LTDA.

    AI N°734/2017

    ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.166/2017-CERAMICA TACAJOS INDUSTRIA LTDA ME

850.238/2017-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVES-

TIMENTOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.335/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

850.034/2016-GENTIL DA COSTA LEITE

850.377/2016-BARTOLOMEU DOS SANTOS SILVA

850.378/2016-ALESSANDRO NEVES DA SILVA

850.609/2016-EDILSON VIANA ROCHA

850.865/2016-GERSON BRITO BRAGA

850.866/2016-GERSON BRITO BRAGA

850.867/2016-GERSON BRITO BRAGA

850.868/2016-GERSON BRITO BRAGA

850.869/2016-GERSON BRITO BRAGA

850.870/2016-GERSON BRITO BRAGA

850.871/2016-GERSON BRITO BRAGA

850.872/2016-GERSON BRITO BRAGA

850.873/2016-GERSON BRITO BRAGA

850.874/2016-GERSON BRITO BRAGA

850.941/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

850.942/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

850.944/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

850.945/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

850.946/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

850.947/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

850.948/2016-ELINETE DA PAIXÃO ALVES

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.518/2015-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA

RELAÇÃO Nº 133/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

851.167/2013-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO

Indefere pedido de reconsideração(263)

851.167/2013-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.946/2007-MINERAÇÃO IRAJA S A.-CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 004/2017-6.000toneladas-Minério de Manganês- Validade:19/05/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.354/1995-MINERAÇÃO IRAJA S A.- Área de 5781,82 para 2950,36-Minério de Manganês

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.986/2006-VALE S A -Alvará N°6555/2015

850.775/2009-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8097/2015

850.173/2010-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°15195/2010

850.433/2010-MOBILE MARBLE & GRANITO COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE GRANITO LTDA -Alvará N°6565/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.228/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-ALVARÁ N°6283/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.596/2005-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°734/2017

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pes-

quisa para Licenciamento(1823)

850.882/2013-AIMORÉ CECHINEL

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 732/2017; 733/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI Nº 772/2016; 773/2016; 774/2016; 775/2016; 776/2016; 777/2016; 778/2016; 779/2016; 780/2016.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°193/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.655/2015-CÂNDIDO CRISPIM MENDES NETO-Registro de Licença N°31/2017 de 06/07/2017-Vencimento em 02/09/2017

850.978/2016-ALEXANDRO KIRST-Registro de Licença N°27/2017 de 05/07/2017-Vencimento em Indeterminado

851.041/2016-AIMORÉ CECHINEL-Registro de Licença N°29/2017 de 05/07/2017-Vencimento em 22/11/2036

850.174/2017-J.D. MIRANDA DE ARAÚJO - ME-Registro de Licença N°28/2017 de 30/06/2017-Vencimento em 08/06/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDARegistro de Licença N°:66/2007 - Vencimento em 20/03/2018

851.471/2013-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N°:107/2013 Vencimento em 28/07/2021

850.506/2016-ADEMIR CORDEIRO DE SOUZA- Registro de Licença N°:49/2016 - Vencimento em 24/02/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°725/2017; 726/2017; 727/2017.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA -AI N°455/2015

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2017, p. 62

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