Processo minerário

850.615/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23937/2026/COROUT-PA/AP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TIJOTELHA INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 21/08/2030

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2. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 203/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 41/2021 - Vencimento em 24/08/2025

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3. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 182/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°17890/2021/DIFAM-PA/ANM

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