Processo minerário

850.621/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 130/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°12346/2015

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 349/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 33805/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 392/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:Fábio Moura Tavares

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4. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°12346/2015

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5. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°12.346/2015

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6. 16/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página 86 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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