Processo minerário

850.844/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2024 Seção 1

   Relação nº 333/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 39199/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 58/2019 - Vencimento em 01/03/2029

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2. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 114/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CLAUDIO VIEIRA DE ARAUJO- CNPJ 685.765.522-72- Registro de Licença N° 58/2019- Vencimento da Licença: 16/05/2024

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 60

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 61

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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