Processo minerário

850.801/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 297/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 91/2020 - Vencimento em 23/05/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 34824/2024/DIOUT-PA/ANM

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 293/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°34023/2024/DIFIS-PA/ANM

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3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 294/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34031/2024/DIFIS-PA/ANM

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4. 09/02/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°4107/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4117/2023/DIFIS-PA/ANM

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5. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 224/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do Registro de Licença

     DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA- Registro de Licença N° 91/2020-ONDE SE LÊ: "VENCIMENTO EM 31/07/2021" - LEIA-SE: "VENCIMENTO EM 31/07/2022" MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

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   • Registro de Licença
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6. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 56

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