Processo minerário

850.645/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°1222, 1223 e 1224/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 23/09/2020

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°19559/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 09/07/2021

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2. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°19559/2021/DIFAM-PA/ANM

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3. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 256/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1222, 1223 e 1224/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°38 de 2017-Vencimento em 03 anos

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