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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.671/2015

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2016 e 17/05/2017. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.

  1. Seção 1

    Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

      Cessionário:JOSÉ LOURIVAL ALVES DE SANTANA- CNPJ 720.407.772-53- PLG n°29/2016

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  2. Seção 1

    Relação nº 150/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

    • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

      PLG N°29/2016 de 27/10/2016 - Prazo 05(cinco) anos

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