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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.687/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2024 e 13/05/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Pará e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 113/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Não conhece requerimento protocolizado

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  2. Seção 1

    Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  3. Seção 1

    Relação nº 417/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 47345/2024/DIOUT-PA/ANM

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°Ofício nº 47346/2024/DIOUT-PA/ANM

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