Processo minerário

851.069/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2017 e 10/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 30/10/2018 Seção 1

   EDITAL N° 181/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 — página do DOU de 30/10/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 21/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 06/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 12/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 10/12/2025 Seção 1

    ALVARÁ Nº 8.216, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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