Processo minerário

851.069/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2025 Seção 1

   Relação nº 304/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 30/12/2027

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2. 23/12/2024 Seção 1

   Relação nº 469/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 4/2017-"Onde se lê:''... numa área de 38,71ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 35,71ha...

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   • Registro de Licença
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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 452/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 2/2017- Cessionario:850.627/2024-IRACEMA DE NAZARÉ FONTELES CRUZ- CNPJ ***.358.132-**

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 417/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 30/10/2025

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5. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 186/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 05/08/2022

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6. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 92

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7. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 830

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8. 01/10/2020 Seção 1

   Página 830 do DOU de 01/10/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 47

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10. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 68

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11. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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