Despacho · Relação nº 11/2023

Despacho

Relação nº 11/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

850.123/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.933/2021-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

850.566/2018-PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.175/2022-A M BARREIRO COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.554/2022-LUCAS DE BARROS CAMPELO

850.875/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.571/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.560/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.286/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E COMERCIANTES DE METAIS PRECIOSOS - UNIOURO-OF. N°580/2023/DIOUT-PA/ANM

850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-OF. N°871/2023/DIOUT-PA/ANM

850.685/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA-OF. N°906/2023/DIOUT-PA/ANM

850.287/2022-JOSÉ LUIZ DREWS-OF. N°Ofício nº 472/2023/DIOUT-PA/ANM

850.375/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 919/2023/DIOUT-PA/ANM

850.429/2022-ELIEL ELI FERREIRA BRAGA-OF. N°Ofício nº 956/2023/DIOUT-PA/ANM

850.537/2022-ALDINEIDE ALVES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 784/2023/DIOUT-PA/ANM

850.697/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 733/2023/DIOUT-PA/ANM

850.697/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 733/2023/DIOUT-PA/ANM

850.698/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°Ofício nº 737/2023/DIOUT-PA/ANM

850.339/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°1161/2023/DIOUT-PA/ANM

850.538/2022-CAMILA GIRARDI NICOLODI-OF. N°1163/2023/DIOUT-PA/ANM

850.699/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°1173/2023/DIOUT-PA/ANM

850.700/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-OF. N°1177/2023/DIOUT-PA/ANM

850.897/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°1178/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.250/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO

850.226/2022-MARIA FLORIANA PINHEIRO AROUCHE

850.133/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

850.133/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 36419/2022/DIOUT-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

850.506/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA-OF. N°1225/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.838/2022-PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.850/2022-AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°1074/2023/DIOUT-PA/ANM

850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 495/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.271/2021-GRAYWOLF COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°711/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.605/2022-FELIPE S. MELO

850.489/2019-AGUINOMAR DE BARROS MIRANDA

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente