Processo minerário

850.813/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 467/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA- CPF ou CNPJ 48.277.200/0001-12- Alvará n°8508/2018

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRITEX DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 23.819.297/0001-17- Alvará n°8508/2018

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3. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 314/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 153/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2126/21

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5. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 84

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