Processo minerário
850.823/1996
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2012 e 09/10/2026. Estado: Pará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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