Processo minerário
850.181/2002
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2010 e 09/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará e outros 3.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 120
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Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 205
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Despacho Relação nº 153/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°655/2020/DIFAM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
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- Seção 1
PORTARIA Nº 266, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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