Processo minerário

851.088/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°19551/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1191, 1193 e 1194/2020/DIFAM-PA/GER-PA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°78/2017 - Prazo: 05 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)