Processo minerário
850.859/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/01/2019 e 03/10/2023. Estado: Pará. Órgãos: Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará, Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 350/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°Ofício nº 33982/2023/DIOUT-PA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 188/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO · Divisão de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 172
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 54
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 92
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